UMA NOVA ORDEM NA DESORDEM: O CRESCIMENTO DA CIDADE DE RIO BRANCO E O ORDENAMENTO TERRITORIAL A PARTIR DO PLANO DIRETOR DE 2006

Abstract

O presente artigo tem como objetivo enfocar a relação do crescimento desordenado da cidade de Rio Branco face ao amplo processo de êxodo rural, levando em consideração as demandas sociais no espaço urbano e as ações recentes de intervenção do poder público com o ordenamento territorial a partir do plano diretor de 2006. Assim, dialeticamente, procuramos analisar dentro do processo de surgimento e expansão da cidade de Rio Branco o crescimento desordenado resultante do processo de urbanização aleatória que culminou com a segregação e marginalização social e espacial. A partir desses pressupostos, verifica-se a aplicação de políticas públicas através de seus instrumentos constitucionais, mensurando sua aplicabilidade e abrangência sócio-ambiental e econômica. Identifica-se o Plano Diretor em conjunto com o Zoneamento Ecológico Econômico como elementos constituintes e indispensáveis ao Ordenamento Territorial. Compreendemos que, a partir dessas políticas, a cidade desenvolverá contínuos processos de crescimento físico e social com inúmeros aparatos institucionais que irão proporcionar um modelo de política pública capaz de reordenar os espaços de forma a trazer uma melhor qualidade de vida a todos os seus habitantes.